PREFEITO MUNICIPAL

PAULO ALEXANDRE PEREIRA BARBOSA 

163.679.798-91

SECRETÁRIO SEFIN

ÁLVARO DOS SANTOS SILVEIRA FILHO

252.934.118-45

CONTROLADOR GERAL

MARIANO BRAZ GONÇALVES JUNIOR

259.583.698-59

Fonte: PRODATA INFORMÁTICA LTDA, MUNICÍPIO DE SANTOS - SP em 21/02/2016 - 12:28:05

MUNICÍPIO DE SANTOS - SP

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 

PERÍODO: Dezembro / 2015

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA 3º QUADRIMESTRE  de 2015

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Todas Gestões

RGF - ANEXO 02 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

Até o 3º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC(I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

Outras Dívidas

Externa

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos

DEDUÇÕES (II)¹

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Haveres Financeiros

0,00

0,00

0,00

219.360.892,47

215.509.894,39

215.471.403,28

52.728.855,98

50.834.835,08

48.193.600.00

130.122,52

130.122,52

5.038,84

237.045.527,34

242.055.125,40

240.938.316,68

52.728.855,98

234.464.330,10

219.206.114,65

156.852,37

0,00

272.322.685,08

240.741.224,15

110.019.760,88

141.601.221,81

79.262.692,95

189.399.257,55

349.528.248,60

192.134.229,73

78.871.635,12

226.727.053,88

239.000.626,17

113.855.517,10

103.554.136,87

336.468.927,03

162.388.763,73

277.634.300,17

166.477.258,67

167.277.803,28

166.632.036,49

164.675.059,31

453.827.297,12

456.578.333,59

452.521.969,46

461.546.140,39

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

107.050.084,99

234.819.086,51

180.199.284,38

117.358.370,09

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

1.785.785.721,49

1.837.464.932,39

1.926.664.678,51

1.847.952.424,97

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

LIM. DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SEN. FEDERAL - <120%>

2.311.997.614,21

2.217.542.909,96

2.142.942.865,79

2.204.957.918,87

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

25,34

24,70

24,98

23,70

10,09

6,39

12,71

5,56

1.995.788.618,97

1.984.462.126,98

1.928.648.579,21

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <108%

2.080.797.852,79

Até o 2º Quadrimestre

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Até o 3º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

150.159.047,09

DÍVIDA DE PPP (V)

215.509.894,39

    De Tributos

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

150.159.047,09

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

219.360.892,47

0,00

150.159.047,09

0,00

150.159.047,09

0,00

219.206.114,65

215.471.403,28

        Demais Contribuições Sociais

        Previdenciárias

    De Contribuições Sociais

    Do FGTS

    Interna

    Externa

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

    Com Instituição Não Financeira

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

150.070.804,11

150.070.804,11

0,00

88.242,98

65.312.356,19

48.193.600,00

0,00

17.118.756,19

0,00

16.318.211,58

69.047.067,56

150.070.804,11

88.242,98

150.070.804,11

0,00

0,00

52.728.855,98

0,00

16.472.989,40

69.201.845,38

150.070.804,11

88.242,98

150.070.804,11

0,00

0,00

52.728.855,98

0,00

14.516.012,22

65.350.847,30

150.070.804,11

88.242,98

150.070.804,11

0,00

0,00

50.834.835,08

0,00

Até o 2º Quadrimestre

Até o 3º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

127.626,96

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

127.626,96

0,00

0,00

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

127.626,96

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO

5.815.197,19

0,00

0,00

DEPÓSITOS

0,00

4.654.912,82

1.733.447,27

4.654.912,82

0,00

3.370.409,62

3.492.485,00

3.018.942,59

3.492.485,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA

Até o 3º Quadrimestre

Até o 2º Quadrimestre

Até o 1º Quadrimestre

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)¹

669.191.063,16

669.747.902,00

669.747.902,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC

669.175.321,40

669.175.321,40

669.175.321,40

572.580,60

572.580,60

15.741,76

648.562.849,11

657.312.410,76

534.280.428,45

21.016.288,24

0,00

25.118,70

627.579.177,65

672.135.415,43

534.342.731,59

0,00

51,00

5.726.657,82

32.616,78

87.472,84

32.616,78

0,00

0,00

0,00

21.185.052,89

134.910.634,71

-8.081.554,47

104.922,26

595.808.960,36

73.938.941,64

0,00

572.580,60

55.451,16

9.578.430,75

595.759.489,26

669.175.321,40

669.747.902,00